Serviços e Áreas de Atuação
Áreas de Atuação
Direito Médico e Planos de Saúde
No direito médico, atuamos a favor do paciente nos mais diversos casos, como por exemplo na negativa de cirurgias e tratamentos no prazo de carência, negativa de tratamento no hospital e home care, negativa de fornecimento de medicamento de alto custo, aumento abusivo da mensalidade do plano de saúde, liberação e importação de medicamentos e materiais estrangeiros, cirurgia bariátrica, cirurgia reparadora, fornecimento de próteses e órteses e tratamento oncológico.
Além disso, atuamos também a favor de médicos ou profissionais da saúde, que possam estar enfrentando processos judiciais, éticos profissionais ou sindicância. Quando seu futuro profissional estiver em jogo, estaremos aqui para te ajudar. A equipe Mariana Pedroso Advogados atua com experiência neste tipo de demanda e está pronta para defender sua carreira e proteger o que você conquistou com tanto esforço.
Direito Imobiliário
A área do direito imobiliário lida diretamente com relações jurídicas que envolvam questões de legalização, usucapião, posse, compra e venda, doações, sucessão de bens, permuta e assessoria jurídica em geral. Trabalhamos na elaboração de diversos tipos de contratos, na averiguação da situação de imóveis junto aos órgãos competentes, com ações revisionais e renovatórias de alugueis, despejo, cobrança, ações indenizatórias por defeitos de construção e por atraso de entrega do imóvel.
Direito Trabalhista
O Escritório Mariana Pedroso Advogados atua na defesa dos direitos e interesses patronais, tendo por objetivo encontrar as melhores e atuais soluções, cientes que o Direito do Trabalho e relações de emprego constituem uma das maiores preocupações do empresário. Nosso objetivo é auxiliar o cliente, pessoa física ou jurídica, em questões relacionadas a rescisões contratuais, complience, acidentes de trabalho, Reclamações Trabalhistas e muito mais. Desenvolvemos, antes de tudo, a consultoria preventiva, adequando os procedimentos à legislação pertinente, evitando a ocorrência de autuações pelos órgãos fiscalizadores, de forma a maximizando os resultados a favor da empresa.
Direito do Consumidor
No direito do Consumidor, buscamos equilibrar a relação fornecedor-consumidor, combatendo práticas abusivas, voo cancelado, voo atrasado, extravio de bagagem, TOI (Termo de ocorrência de Inspeção), negativação indevida, problemas no transporte de cargas, propaganda enganosa, vícios de produtos e serviços, contratos de consumos, entre outros assuntos relacionados. Também atuamos a favor do empresário, quando réu em processos judiciais excessivos e desarrazoados.
Direito de Família
O Direito de família trata das relações familiares e dos direitos e deveres referentes a essas relações, como, por exemplo, o planejamento matrimonial, união estável, divórcio, tutela, curatela, ação de alimentos, guarda e visitação de menor, alienação parental, interdição, adoção, investigação de paternidade, partilha de bens, autorização para viagens, maternidade e paternidade socioafetivas, pacto antenupcial, inventário, testamentos, abandono afetivo, entre outros.
Direito Empresarial
Temos aqui o objetivo cuidar da sua empresa, seja de maneira preventiva ou contenciosa, com análise e aplicação do direito em determinadas operações com a finalidade de antever ou buscar a solução de um problema jurídico. Dito isso, o ponto principal que os diferencia é o momento da aplicação das técnicas do direito para se obter o melhor resultado prático, empregando o máximo do conhecimento técnico e expertise da nossa equipe. Aqui vão alguns exemplos da nossa atuação: a observância das boas práticas de fabricação ou prestação de serviços, para evitar demandas indenizatórias; o conhecimento e a correta aplicação das leis tributárias, para evitar execuções fiscais; a devida atenção às leis trabalhistas, que podem gerar reclamatórias na justiça do trabalho; e os contratos em gerais, que quando não observados também podem gerar processos indenizatórios
Direito Previdenciário
Nosso escritório é especialista em Aposentadoria Especial, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, Auxílio-doença, Benefícios, Pensão por morte, Planejamento Previdenciário, Revisões de Benefícios e Salário Maternidade. Através de um planejamento estratégico para obter o melhor benefício, buscamos recompensar anos de trabalho e restabelecer a dignidade dos mais necessitados, atuando sempre com ética e presteza para oferecer ao nosso cliente uma relação de confiança e acolhimento.
Direito Bancário
Problemas com Bancos e Instituições Financeiras são mais comuns do que se imagina; a boa notícia é que existem direitos que protegem os consumidores dos abusos praticados. Eis algumas situações: renegociação de dívidas, superendividamento, fraudes e golpes bancários em geral, juros abusivos, contratos bancários, má conduta do banco na concessão de empréstimos, cobranças indevidas, recusa injustificada de serviços bancários, violação de privacidade, práticas comerciais desleais, negligência na proteção de dados pessoais e negativação indevida.
Outros Serviços
Serviços Extrajudiciais
Através da advocacia extrajudicial é possível conduzir demandas sem passar pelo Poder Judiciário. Esses procedimentos são diversos, e vão desde o Direito de Família, passando pelo Direito Imobiliário até o Direito Empresarial, sem contar com as consultas online, elaboração de pareceres jurídicos, acordos, contratos, distratos, averbações, e tantos outros atos na esfera administrativa. Aqui destacamos algumas vantagens: maior agilidade, redução de custos, total segurança jurídica para os atos praticados, com o conforto de realizar tudo da sua casa, mediante verdadeira economia de tempo de deslocamento.
Usucapião
A usucapião é o meio de aquisição de propriedade em decorrência de ocupação ininterrupta, por determinado lapso de tempo. Através deste instituto, é possível a regularização do imóvel, passando ao status de proprietário, quem era mero possuidor. A usucapião pode ser requerida tanto na forma judicial, quanto na forma extrajudicial, através de cartório, ou seja, sem a necessidade de intervenção de um juiz. Além de conferir verdadeira tranquilidade patrimonial ao proprietário (pois só é dono quem registra), o imóvel regularizado possui alto valor de mercado, podendo, inclusive, ser financiado no momento da venda ou mesmo seu usado como garantia de uma dívida.
Inventário
O inventário é um processo que ocorre após a morte de uma pessoa, onde o objetivo é levantar todos os bens que o falecido deixou, pagando todas as dívidas (se existirem) e dividir, o restante, aos seus herdeiros. Na ausência do inventário, os herdeiros não podem vender, doar, alugar, transferir ou formalizar qualquer tipo negócio que envolva os bens da pessoa falecida. E, caso um dos herdeiros venha a falecer, seus filhos não poderão partilhar e herdar esses bens que, por sucessão, seriam de seus direitos. Importante ressaltar que o inventário é um procedimento obrigatório e necessita, incontestavelmente, de um advogado; a família também deve arcar com o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e custos do procedimento judicial ou extrajudicial, dependendo do caso concreto. O prazo previsto em lei para a abertura do inventário é de 60 dias a contar da abertura da sucessão (momento do falecimento).
Assessoria Jurídica
Sabe aquela dúvida jurídica que tira o seu sono? Aquele caso que você não sabe como resolver e tem medo de acabar sendo processado, ou mesmo acabar gastando tempo e dinheiro à toa? Pois é. É para isso que serve a assessoria jurídica, que não é, nada mais, nada menos, que a análise legal da viabilidade de um Direito a partir do relato do cliente. O objetivo é prevenir gastos e danos, diminuir erros e falhas por falta de conhecimento jurídico e procurar formas de contornar a situação da melhor forma possível.
Rescisão Trabalhista
A rescisão de contrato consiste na formalização do término do vínculo empregatício; essa quebra da relação de trabalho pode ocorrer por vontade do colaborador ou da própria empresa. O processo requer cuidados do departamento pessoal, pois é necessário que se cumpra alguns procedimentos determinados pela lei. Aqui, o intuito é, através de uma advocacia inicialmente preventiva, conferir se a rescisão foi realizada na forma correta, de cordo com as novas diretrizes da lei trabalhista.
Registro de marca no INPI
Se você já criou sua marca, mas ainda não fez o registro, saiba que, oficialmente, você não é o dono. Aqui vale a máxima: só é dono quem registra, então é bom se apressar. Lembre-se: sua marca é seu carro chefe e é por ela que seu negócio é reconhecido. Proteger sua marca é essencial, e definitivamente um investimento que deve ser considerado. Vamos te explicar como funcionam as fases do processo de registro de marca: classificação da marca, busca de viabilidade, cadastro no portal do INPI, pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), envio das informações da marca e, por fim, o acompanhamento do processo. Durante todas essas etapas, pode ser que o INPI peça informações ou mesmo que alguém entre com uma oposição ao seu pedido de registro. Ao final, se concedido, a marca é sua por 10 (dez) anos, podendo ser renovada. Solicitar o registro por conta própria pode ser arriscado, já que todas as etapas devem estar de acordo com a lei. Isso significa que, quem não conhece a legislação pode enfrentar dificuldades, sem falar nos golpes, infelizmente muito comuns nesta seara.
